Direito Tributário · Porto Alegre e todo o RS
Advogado tributarista em Porto Alegre
Defesa em autos de infração, execuções fiscais e revisão de tributos pagos a maior para indústrias e comércios gaúchos, com a leitura de quem também é contador.
ou ligue (00) 00000-0000
Atendimento em horário comercial. O conteúdo da conversa é protegido por sigilo profissional.
- OAB/RS 00.000
- 16 anos em Direito Tributário
- 4,9 · 41 avaliações no Google
Credenciais do advogado
- 16 anos de advocacia dedicados ao Direito Tributário
- 6 anos em departamentos fiscais de indústrias, antes da advocacia
- 4,9 de nota em 41 avaliações no Google
- Me Mestre em Direito Tributário. Advogado e contador
I.
Situações
Seis situações que trazem empresas até este escritório
Quase sempre o primeiro contato começa com um papel na mão: uma notificação, um termo, um extrato do e-CAC. Se algum destes descreve o seu momento, vale conversar antes que o prazo corra.
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Auto de infração de ICMS
A Receita Estadual lavrou um auto com imposto, multa e juros. O prazo para a defesa administrativa conta a partir da ciência e não costuma ser longo.
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Execução fiscal em andamento
A dívida foi inscrita e virou processo. Depois da citação, contas e faturamento podem sofrer penhora on-line, e existem formas de garantia que preservam o caixa.
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Tributo pago a mais nos últimos cinco anos
Teses já decididas pelos tribunais superiores, como a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, podem gerar créditos que a empresa ainda não aproveitou.
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Parcelamento que não cabe mais no caixa
Programas de transação da PGFN e do Estado permitem renegociar débitos conforme a capacidade de pagamento. A modalidade escolhida pesa por anos.
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Termo de início de fiscalização
O fisco pediu documentos e esclarecimentos. As respostas dadas nesta fase costumam definir o conteúdo do auto que vem depois.
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A Reforma Tributária já começou
A transição para IBS e CBS começou em 2026 e afeta formação de preço, créditos e contratos de longo prazo. Rever as operações com antecedência ajuda a planejar o caixa.
Reconheceu a sua situação? Envie a primeira página do documento e entenda os próximos passos.
Falar no WhatsAppII.
Atuação
Frentes de atuação
Cada frente tem rito, prazo e instância próprios. Abra uma linha para ver o que é feito nela.
Contencioso administrativo
Impugnação e recursos na Receita Estadual (TARF/RS) e na Receita Federal (DRJ e CARF)
Análise do auto linha a linha, cruzamento com o SPED Fiscal e a EFD-Contribuições, perícia contábil quando cabível e sustentação oral nos julgamentos.
Execução fiscal
Defesa e garantia em processos movidos pela PGFN, PGE/RS e municípios
Exceção de pré-executividade, embargos à execução, substituição de penhora por seguro-garantia ou fiança bancária e pedidos de liberação de valores bloqueados.
Recuperação de créditos
Revisão dos últimos cinco anos de apuração
Levantamento de valores pagos a maior, pedido de restituição ou compensação administrativa e, quando necessário, ação judicial.
O trabalho é feito junto com a contabilidade da empresa, que continua responsável pela apuração.
Planejamento e Reforma
Regime tributário, reorganização societária e transição para IBS e CBS
Simulação entre Lucro Real e Lucro Presumido, revisão de benefícios fiscais estaduais, impacto da Reforma em preços e contratos e cronograma de adaptação até 2033.
Transação e parcelamento
Negociação estruturada de passivos fiscais federais e estaduais
Diagnóstico do passivo, comparação entre as modalidades de transação da PGFN e os programas estaduais, e acompanhamento do cumprimento do acordo.
Consultoria contínua
Apoio ao financeiro e à contabilidade no dia a dia
Pareceres sobre operações específicas, revisão de contratos com efeito fiscal e due diligence tributária em compra e venda de empresas.
Otávio Brum Lacerda · OAB/RS 00.000
III.
O advogado
Antes da tese, os números
Otávio Brum Lacerda passou seis anos dentro de departamentos fiscais de indústrias da Serra Gaúcha antes de advogar. Foi ali que aprendeu a ler um auto de infração do lado de quem precisa explicar cada lançamento ao fisco.
Hoje, à frente do Brum Lacerda Advocacia Tributária, começa todo caso pelos arquivos: SPED, notas fiscais, livros de apuração. Só depois escolhe o argumento. É um método que leva mais tempo na primeira semana e deixa a defesa amarrada aos documentos.
Atende pessoalmente cada cliente e envia, todo mês, um relatório de andamento escrito para quem decide: o sócio, não só o jurídico.
Um auto de infração é escrito em linguagem fiscal. A defesa precisa responder na mesma língua, com os números da própria empresa.
- Direito
- PUCRS
- Ciências Contábeis
- UFRGS
- Mestrado em Direito Tributário
- PUCRS
- Especialização em Processo Tributário
- IBET
- Inscrição
- OAB/RS 00.000
IV.
Como funciona
Do primeiro contato ao diagnóstico, em quatro etapas
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Conversa inicial
Pelo WhatsApp, por telefone ou no escritório. Você conta o que recebeu e quais prazos já estão correndo.
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Leitura dos documentos
Pedimos o auto, a intimação ou a certidão, e os arquivos fiscais do período. Tudo tratado sob sigilo profissional.
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Diagnóstico por escrito
Um parecer objetivo com os caminhos possíveis, os riscos de cada um e o calendário de prazos. Sem jargão desnecessário e sem promessa de resultado.
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Atuação e relatório mensal
Com a estratégia aprovada, o escritório atua no processo e envia aos sócios um relatório mensal do andamento.
Empresas de fora de Porto Alegre são atendidas por videoconferência. Os processos tributários tramitam em meio eletrônico.
V.
Avaliações
Avaliações no Google
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Cláudia Pertile
Recebemos um auto de ICMS na fábrica e não sabíamos por onde começar. O Dr. Otávio pediu os arquivos do SPED, explicou cada item do auto numa reunião com nosso contador e mandou tudo por escrito. Atendimento muito claro.
Google · há 2 meses
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Rodrigo Fachinelli
O que mais valorizo é o relatório mensal. Sei em que pé está cada processo sem precisar ligar. Linguagem simples, mesmo num assunto complicado.
Google · há 5 meses
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Ana Paula Zanella
Fomos atendidos por vídeo, de Caxias do Sul, sem nenhum problema. Respondeu todas as dúvidas do nosso financeiro com paciência e deixou claros os riscos de cada caminho.
Google · há 1 ano
Avaliações publicadas espontaneamente no Google e reproduzidas sem edição.
VI.
Perguntas
Perguntas frequentes
Como funciona a primeira conversa?
Você descreve a situação e, se possível, envia o documento recebido. Explicamos o que ele significa, quais prazos estão correndo e que informações faltam. As condições de contratação são apresentadas por escrito antes de qualquer trabalho começar.
Qual é o prazo para defender um auto de infração?
Depende de quem lavrou o auto (Estado, União ou Município) e do tipo de processo. Em geral, o prazo conta a partir da ciência e é de poucas semanas. Por isso, o ideal é enviar o documento assim que ele chegar.
A empresa pode ter as contas bloqueadas numa execução fiscal?
Pode. Depois da citação, a penhora on-line de valores é um dos meios usados pela Fazenda. Existem alternativas de garantia, como o seguro-garantia e a fiança bancária, que podem ser oferecidas para proteger o capital de giro.
Nosso contador já cuida dos tributos. Por que um advogado?
O contador apura e declara. O advogado discute a legalidade da cobrança, defende a empresa no processo e avalia teses de recuperação. O trabalho aqui é feito em conjunto com a contabilidade, nunca no lugar dela.
Vocês atendem empresas fora de Porto Alegre?
Sim. Atendemos empresas de todo o Rio Grande do Sul e de outros estados por videoconferência. Os processos tributários tramitam em meio eletrônico.
Que documentos devo separar?
O documento recebido (auto, intimação, citação ou notificação), o contrato social e, quando houver, os arquivos fiscais do período, como SPED Fiscal e EFD-Contribuições. Na conversa inicial indicamos exatamente o que falta.
O escritório atende pessoa física?
Sim, em questões de ITCD sobre heranças e doações, malha fina do Imposto de Renda e tributação de sócios. O foco principal, porém, são empresas.
Sua dúvida é sobre um caso específico?
Falar no WhatsAppVII.
Endereço
Escritório em Moinhos de Vento
Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS
CEP 00000-000
Próximo passo
Recebeu uma notificação do fisco? Comece pela primeira página.
Envie uma foto ou o PDF do documento pelo WhatsApp. Você recebe uma explicação do que ele significa e de quais prazos estão correndo.
Seg a Sex, 9h às 18h. Conversa protegida por sigilo profissional.